Aviso de Privacidade

O IDSM - Instituto de Desenvolvimento Social pela Música respeita a sua privacidade e entende a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para alcançar a proteção dos seus dados pessoais.

Assim, este Aviso de Privacidade tem o objetivo de auxiliar você a entender quando e quais são as informações que coletamos aqui no site, o porquê coletamos, com quem compartilhamos esses dados e como você pode exercer seus direitos. Por isso, atenção:

Se você não estiver de acordo com o conteúdo deste Aviso de Privacidade, não é recomendável baixar nossos materiais, informações, preencher formulários de cadastro nem utilizar quaisquer de nossos serviços, sem antes falar com nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO), Lílian Mendes, através do endereço eletrônico dpo@neojiba.org e esclarecer suas eventuais dúvidas.

Desejamos estabelecer uma relação de confiança recíproca e para você entender certos termos que serão utilizados neste documento, seguem algumas definições importantes:

Desejamos estabelecer uma relação de confiança recíproca e para você entender certos termos que serão utilizados neste documento, seguem algumas definições importantes:

Titular – você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais utilizados aqui no site.

 Dados pessoais – qualquer informação relacionada a você, pessoa natural identificada ou identificável.

Controlador do conteúdo do site – pessoa jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais aqui no site: Instituto de Desenvolvimento Social pela Música (IDSM), responsável pela gestão do NEOJIBA, situado à Rua Montes Castelo, nº 62, Barbalho, Salvador/BA.

   Operador de desenvolvimento e hospedagem do site – pessoa jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais neste site em nome do IDSM (controlador): Wmoreira Internet.

Encarregado (DPO) – pessoa indicada pelo IDSM (controlador) para atuar como canal de comunicação entre o IDSM/ NEOJIBA, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Tratamento de dados pessoais – toda operação realizada com os dados pessoais como, por exemplo, a coleta, a utilização, processamento, armazenamento, eliminação, ou seja, qualquer operação efetuada com os dados pessoais.
Cookies – são pequenos arquivos de texto que podem ser instalados no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita o nosso site e que armazenam informações no disco rígido ou no seu navegador (browser). Eles nos ajudam a identificar suas preferências de navegação na nossa página de website.

Ao fornecer seus dados pessoais, entenderemos que você está ciente e de acordo com os termos e condições aqui descritos.

1. Quando coletamos, por que e quais são os dados pessoais que coletamos neste site?
A depender das atividades que você realizar aqui no site, os seus dados pessoais coletados serão os seguintes:

Acesso ao site – Cookies de dados de uso e acesso.

Finalidade: ajudam a identificar suas preferências ao navegar na nossa página da internet.

Preenchimento de algum formulário de contato - nome completo, CPF, e-mail, celular, endereço, comentários que o titular compartilha ao preencher o formulário desde que não contenham dados pessoais sensíveis, que serão desconsiderados e excluídos caso não compatíveis com a finalidade do formulário.

Finalidade: para possibilitar o contato, com você, de representantes do NEOJIBA.

Inscrição em newsletters - nome e e-mail.

Finalidade: para envio de newsletters referentes a ações socioculturais e convites para participação em concertos e eventos do NEOJIBA.
Os dados pessoais poderão ser informados livremente por você ou, em se tratando de dados estatísticos, coletados automaticamente através de cookies ao navegar pelo site, o que estará melhor descrito no Aviso de Cookies, que pode ser acessado, a qualquer momento, com simples clique no ícone em formato de “cookie” localizado no canto esquerdo inferior de qualquer página do site.

2. Referência de base legal para o tratamento, prazo de retenção dos dados pessoais e direitos dos Titulares:
Os seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados. Assim, para que você entenda qual a base legal que justifica o tratamento dos seus dados pessoais e quais são os seus direitos como Titular, consulte a tabela abaixo:

Em conformidade com a LGPD, caso não deseje mais receber informações e conteúdos por e-mail, na qualidade de titular dos dados pessoais, você tem garantido o seu direito de “revogação de consentimento” ou “oposição no tratamento”, facilmente exercido pelo simples “clique” no link de “descadastre-se” (opt out), que estará disponível na parte inferior de cada comunicação encaminhada para você.

       Como titular de dados pessoais, a LGPD garante a você o direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador:

1. confirmação da existência de tratamento,
2. acesso aos dados,
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados,
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados,
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial,
6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD,
7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados,
8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa,
9. revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD,
10. peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
11. oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD,
12. revisão de decisões tomadas, unicamente, com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Você poderá exercer os direitos relativos à atividade de tratamento executada, a qualquer momento e sem custos, entrando em contato com Lílian Mendes (Encarregada de Proteção de Dados), através do endereço eletrônico dpo@neojiba.org.

3. Com quem compartilhamos os seus dados pessoais.
Para tornar possível as ações oferecidas aqui no site, nós compartilhamos os dados necessários com operadores essenciais para o funcionamento do site. Contudo, em hipótese alguma, nós vendemos ou negociamos seus dados pessoais com terceiros.

Você notará no nosso site a existência de links que o levarão para páginas de website de outras instituições, parceiras do NEOJIBA, que podem conter informações úteis para você. Mas atenção: o nosso Aviso de Privacidade não se aplica a sites de terceiros! Portanto, se você acessar outro site a partir do nosso, é importante que leia a sua política de privacidade.

 

4. Onde ficam armazenados os seus dados pessoais.
Nós guardamos os seus dados em servidores localizados no Brasil e nos Estados Unidos, que são protegidos com a adoção de medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a sua segurança.

5. Considerações finais sobre o site.
Nosso site não está direcionado a menores de 12 anos.
Os menores de 18 anos podem usar o site desde que o façam com a assistência de um dos pais ou responsável legal.
Estamos aprimorando nossos Avisos de Privacidade para trazer para você uma linguagem mais clara e acessível, sempre mantendo a qualidade das nossas ações.

6. Atualizações do Aviso de Privacidade.
Este Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento e com efeito imediato sem a necessidade de comunicação prévia. Assim, recomendamos a você que cheque nossa página, com alguma frequência, para manter atualizadas as informações relevantes e ter conhecimento sobre eventuais modificações deste documento (cuja data de atualização fica registrada na sua parte inferior).

Este Aviso foi alterado e publicado pela última vez em 02 de junho de 2023.